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A Justiça indeferiu o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) retome atividades acadêmicas, principalmente, na graduação.

No dia 8 de dezembro, o G1 mostrou a denúncia feita pela procuradoria que apontava que boa parte dos docentes se recusam a disponibilizar disciplinas obrigatórias, situação que obrigará alunos a atrasarem a colação e formatura.

A decisão do Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia foi dada nesta quarta-feira (16) após audiência pública virtual presidida pelo juiz federal substituto Mateus Benato Pontalti. O MPF informou à TV Integração que vai recorrer.

Diversas pessoas da área acadêmica participaram da sessão, como o reitor da UFU, Valder Steffen Júnior, membros da associação dos Docentes da UFU (Adufu), do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação de Pós-Graduandos (APG), além de alunos e o procurador Leonardo Andrade Macedo.

Na última semana, a UFU divulgou o calendário acadêmico da graduação para o ano letivo de 2021. As aulas estão previstas para começar dia 1º de março, a princípio de forma remota, mas também tem planejamento na hipótese de aplicar o trabalho híbrido e presencial. A pós-graduação também já tem data para o retorno das aulas.

Alegações

Valder Steffen disse que a instituição continuou trabalhando ao longo de 2020, com o desenvolvimento de Atividades Acadêmicas Remotas Emergenciais (AARE), pesquisas científicas e projetos de extensão, inclusive ações de enfrentamento à Covid-19.

O reitor também destacou que as decisões foram tomadas em reuniões dos conselhos superiores, pautadas pela ciência e pela autonomia universitária, garantida pela Constituição Federal.

 

Denúncia

Conforme a Ação Civil Pública, em 30 de novembro, algumas disciplinas consideradas obrigatórias poderiam ser concluídas em outros cursos. Contudo, isso se tornou impossível por causa da recusa de alguns professores.

"E para piorar ainda mais essa situação, muitos alunos estão com dificuldades de concluir o curso, mesmos alunos que estão no último ano, porque professores se recusam a ministrar estágios obrigatórios presenciais, a exemplo de cursos voltados para a área de saúde, como o curso de odontologia, medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia", diz o documento.

Entre vários pedidos, o MPF pediu, em caráter de urgência, que, no prazo de 60 dias, fossem retomadas todas as atividades presenciais na universidade, mediante a adoção de providências técnicas e sanitárias pertinentes, a exemplo de quantificação mínima e máxima de aulas semanais, desinfecção diária de salas de aulas e demais áreas, turmas reduzidas e realização de aulas em locais amplos, a exemplo de auditórios.